{"id":6731,"date":"2018-05-23T22:14:31","date_gmt":"2018-05-23T22:14:31","guid":{"rendered":"http:\/\/colantes.com\/web\/?page_id=6731"},"modified":"2020-05-16T23:20:58","modified_gmt":"2020-05-16T23:20:58","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/colantes.com\/web\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

Termos e Condi\u00e7\u00f5es Legais do site Colantes e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do programa de customiza\u00e7\u00e3o de skins disponibilizado no endere\u00e7o Colantes.<\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o do programa de desenho das skins<\/strong><\/div>\n

Direitos de propriedade intelectual:<\/em>
\nO cliente\/utilizador do programa pSkin assumir\u00e1 a responsabilidade de eventuais infrac\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual.<\/p>\n

O cliente\/utilizador do programa pSkin, garante que \u00e9 o \u00fanico titular de todos os direitos existentes sobre as imagens carregadas por si e que em particular n\u00e3o violar\u00e1 os direitos de terceiros sobre as pessoas ou objectos representados nas fotos.<\/p>\n

O cliente\/utilizador do programa pSkin, assume toda a responsabilidade do conte\u00fado das imagens enviadas.<\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o da app Colantes para a elabora\u00e7\u00e3o das Skins, o cliente assume que possu\u00ed todos os direitos de imagens utilizadas por si, e assume qualquer quebra nos direitos de autor que existam na imagem que est\u00e1 a elaborar, n\u00e3o podendo ser a Colantes a assumir qualquer responsabilidade sobre processos que poder\u00e3o envolver.<\/p>\n

O cliente\/utilizador do programa pSkin, assume a qualidade das suas composi\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da app pSkin da Colantes, n\u00e3o sendo a Colantes respons\u00e1vel pela m\u00e1 qualidade que possa surgir da customiza\u00e7\u00e3o por parte do cliente. Caso tenha d\u00favidas sobre a qualidade das imagens que est\u00e1 a utilizar, por favor contacte-nos via email.<\/p>\n

\n

Anula\u00e7\u00e3o de um pedido<\/strong><\/p>\n

\n

Devido ao car\u00e1cter personalizado dos pedidos via app pSkin da Colantes e em conformidade com o artigo 45 da lei 7\/1996 de 15 de Janeiro sobre o Com\u00e9rcio a Retalho, n\u00e3o existir\u00e1 direito de devolu\u00e7\u00e3o no caso das mercadorias fabricadas de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do cliente ou que tenham sido realizadas \u00e0 medida do mesmo ou que como consequ\u00eancia do seu estado ou condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es adequadas para a sua devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

Material ilegal<\/strong><\/p>\n

\u00c9 expressamente proibido incluir ou difundir material fotogr\u00e1fico ilegal, (como por exemplo pornografia infantil ou similar) atrav\u00e9s dos nossos servi\u00e7os. Nesse caso ser\u00e3o adoptadas medidas adequadas e prescritas na lei para denunciar qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida.<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Condi\u00e7\u00f5es Legais<\/strong><\/div>\n

A – Defini\u00e7\u00e3o dos Termos Usados<\/strong><\/p>\n

Utilizador e\/ou Cliente – pessoa que, atrav\u00e9s da Internet, acede a www.colantes.com usufruindo dos diversos servi\u00e7os prestados, comprando ou n\u00e3o qualquer produto disponibilizado.
\nComprador – utilizador que acede \u00e0s p\u00e1ginas da www.colantes.com e, ap\u00f3s o devido registo e\/ou identifica\u00e7\u00e3o, efectua uma ordem de compra v\u00e1lida.
\nProduto – qualquer bem, servi\u00e7o, informa\u00e7\u00e3o, que pode ser comprado ou de qualquer forma adquirido na www.colantes.com<\/p>\n

Internet – rede global de dados constitu\u00edda por redes interligadas usando TCP\/IP (“Transmission Control Protocol\/Internet Protocol”).<\/p>\n

B – Utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/strong>
\nO utilizador concorda na utiliza\u00e7\u00e3o da Colantes de uma forma consent\u00e2nea com as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a este tipo de servi\u00e7o e de acordo com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es aqui enunciados. A Colantes poder\u00e1, em qualquer altura, modificar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de notas informativas, que ser\u00e3o sempre dadas a conhecer ao utilizador. Este n\u00e3o poder\u00e1 em caso algum aceder ao Servi\u00e7o para:<\/p>\n

Pr\u00e1tica ou liga\u00e7\u00e3o a actos fraudulentos ou que resultem em ofensa criminal;
\nTentar e\/ou alterar qualquer conte\u00fado da www.colantes.com;
\ntransmitir qualquer material ou mensagem que contenham v\u00edrus inform\u00e1ticos, sejam causadores de quaisquer danos ou tenham inten\u00e7\u00e3o ou efeito contaminador.<\/p>\n

C – Limites de responsabilidade<\/strong>
\nAo utilizar a www.colantes.com o utilizador concorda que a entrada, navega\u00e7\u00e3o e qualquer compra que porventura realize s\u00e3o feitas por sua conta e risco, n\u00e3o sendo a www.colantes.com respons\u00e1vel por nenhum dano que lhe possa ocorrer pela utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, incluindo contamina\u00e7\u00e3o por v\u00edrus inform\u00e1tico.
\nAs promo\u00e7\u00f5es em vigor est\u00e3o sempre limitadas ao stock de produtos existente.<\/p>\n

D – Marcas registadas<\/strong>
\nTodas as Marcas comerciais registadas, bens e produtos mencionados na Colantes s\u00e3o propriedade dos seus respectivos Donos.<\/p>\n

F – Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA Colantes pode comunicar com os seus utilizadores atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00e3o colocada nas suas p\u00e1ginas, atrav\u00e9s de correio electr\u00f3nico, correio normal, sms, mms, todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o para os respectivos endere\u00e7os indicados pelos clientes. O utilizador pode comunicar com aColantes atrav\u00e9s de:
\nCorreio electr\u00f3nico – info@colantes.com ou\u00a0\u00a0Tel: (+351) 218 878 153
\nMorada: Rua Francisco Franco Canas, 23 – Armaz\u00e9m O. Zona Industrial Quinta das Carrafouchas. 2660-500 Santo Ant\u00e3o do Tojal – Loures.<\/p>\n

G – Utiliza\u00e7\u00e3o dos dados dos utilizadores<\/strong>
\nAo registar-se, o utilizador autoriza\/consente que a Colantes pode utilizar os dados pessoais ent\u00e3o fornecidos, bem como a utilizar as informa\u00e7\u00f5es decorrentes das consultas e transac\u00e7\u00f5es que efectuar para processamentos autom\u00e1ticos administrativos e estat\u00edsticos, para futura apresenta\u00e7\u00e3o dos seus produtos e servi\u00e7os. \u00c9 sempre garantido ao utilizador o acesso aos seus dados, sua rectifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos contactos indicados em F.<\/p>\n

H – Responsabilidades dos Utilizadores<\/strong>
\nO utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o da sua identifica\u00e7\u00e3o como utilizador, da palavra passe e de outros mecanismos de seguran\u00e7a, utilizados para a conex\u00e3o ao Servi\u00e7o, quando desejar e nomeadamente quando existir alguma raz\u00e3o para crer que esses meios possam ser do conhecimento de algu\u00e9m n\u00e3o autorizado ou estar em vias de serem utilizados de forma indevida. O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a Empresa e seus Colaboradores relacionados com a Colantes por qualquer ruptura ou viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas custas judiciais, honor\u00e1rios de advogados e encargos administrativos que a Colantes tenha de despender em queixas ou ac\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas com a sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

I – Interdi\u00e7\u00e3o de acesso ao Servi\u00e7o<\/strong>
\nA Colantes pode negar acesso a qualquer utilizador, em qualquer momento sem pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o, caso considere que o seu acesso viola estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou caso considere que a sua conduta online pode ser danosa para o seu neg\u00f3cio, para os seus utilizadores ou para quaisquer outras pessoas com ele relacionadas.<\/p>\n

J – Lei aplic\u00e1vel e foro competente<\/strong>
\nA este contrato \u00e9 aplic\u00e1vel a lei e jurisdi\u00e7\u00e3o portuguesa. Para julgar todas as quest\u00f5es dele emergentes, fixam-se como competentes, os foros da comarca de Lisboa, do Porto e do domic\u00edlio do utilizador com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n

Os termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o podem ser alterados sem aviso pr\u00e9vio, sendo mencionados sempre neste link.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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